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Qual a diferença entre escritura e matrícula?
A escritura é um título, geralmente detalhado em cartório, que torna Transferência de propriedade, efetivada após inscrição no cartório característica. Um registro é um documento que contém dados de propriedade, como Sua descrição e nome do proprietário.
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Tenho contrato de compra e venda de imóvel, posso levar diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis para passar o bem para o meu nome?
O contrato de compra e venda entre particulares não é registrado em cartório, é necessário fazer escritura pública em um tabelionato de notas. Porém, há uma exceção para imóveis com valor venal de até 30 salários mínimos.
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A promessa de compra e venda pode ser registrada?
A promessa de compra e venda deve ser registrada em cartório de registro de imóveis. Ela não fará a transmissão da propriedade, apenas dará publicidade na matrícula que há um pretenso comprador.
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Existe alguma outra hipótese que é dispensada a escritura pública para fins de registro de imóvel adquirido?
Sim, não há necessidade de escritura pública pra imóveis financiados e adquiridos em consórcio.
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Como saber se meu imóvel está registrado em meu nome?
É preciso solicitar ao cartório de registro de imóveis a certidão de ônus.
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Quanto vou gastar com a regularização de meu imóvel?
Para regularizar um imóvel existem taxas obrigatórias de órgãos municipais, estudais, além dos cartórios. O valor pode variar a depender do tipo de imóvel e qual a regularização a fazer-se. Por isso, depende de análise de cada caso.
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Qual a diferença de usucapião judicial e extrajudicial?
O usucapião é uma forma originária de obter um imóvel após um determinado período de posse mansa, pacifica e sem contestação. A diferença entre o usucapião judicial e o extrajudicial é o tempo para finalizar cada um. O extrajudicial é mais rápido, em poucos meses pode ser registrado, já o judicial é um processo demorado, sujeito as grandes demandas do judiciário. Contudo, para ambos, é necessário advogado.
Perguntas frequentes
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